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Encontramos 9 resultados para o termo Decreto Legislativo
atropelamentos
Jovem morto atropelado por bêbado é enterrado sob pedidos de justiça
São Paulo — A Polícia Civil foi comunicada oficialmente na manhã desta quarta-feira (4/9) sobre a morte dos adolescentes...
armas
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28/5), a suspensão de trechos do decreto...
Covid-19
Covid: CCJ da Câmara aprova recurso contra vacinação de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/5), um...
Congresso Nacional
"Semana pacificada": governo e Congresso dividem vitórias em votações
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu, na última semana, pacificar a relação com o Congresso...
canadá
Lula prorroga de novo isenção de visto para EUA, Austrália e Canadá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália e...
Câmara
Agro Forte e sustentável, benefício para instituição e mais quatro projetos são aprovados na Câmara
Vereadores analisaram três projetos em regime de urgência .
Câmara
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.
Assistência Social
Câmara de Dourados aprova sete projetos de lei e sete decretos legislativos na 36ª sessão
Entre as propostas discutida e votadas pelo Legislativo está a criação do programa municipal de Musicoterapia.
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